Fórum participa de Workshop sobre Proteção de Dados na área da Saúde.
Integrantes do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios (FPDPM) participaram, na manhã desta segunda-feira, 04, do Workshop “Proteção de Dados em Saúde”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No evento, transmitido pela plataforma Zoom, foi apresentado o “Guia prático para a fase de conscientização e treinamento da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a administração pública”.
Na oportunidade, o vice-presidente do FPDPM, representante da região Centro-Oeste, Alberto Neto, destacou a importância de se levar em consideração a realidade de cada município quando se trata de dados de saúde. “Há várias cidades que ainda trabalham com o papel, enquanto outras estão avançadas tecnologicamente. É preciso que haja interação entre essas realidades distintas”, concluiu. Outro fator apontado por Neto foi a questão do excesso de burocracia. “Sabemos que os dados são fundamentais no âmbito público, mas precisamos nos questionar sobre os excessos. Solicitar o máximo de informações sobre determinado indivíduo é um vício do serviço público”, acrescentou.
Outro destaque foi a apresentação do guia sobre a fase inicial de adequação à LGPD voltada para a administração pública. O documento, resultado de uma pesquisa do Grupo de Trabalho (GT) “Conscientização e capacitação dos agentes públicos sobre a proteção de dados pessoais”, foi elaborado pelo vice-presidente do FDPM Adriano Aquino, que representa a região Nordeste, e pela encarregada de Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura de Joinville (Santa Catarina), Sahmara Liz Botemberger, com colaboração do Ouvidor-Geral e Encarregado de Dados Pessoais no Município de Londrina/PR, Alexandre Sanches Vicente e Controladora-Geral Adjunta do Município de Paulista (PE), Stella Beatriz Alice de Deus.
“Neste guia a administração pública encontrará uma variedade de estratégias e ferramentas para conscientizar os envolvidos e capacitar os servidores no que tange a LGPD”, concluiu Aquino.
O evento virtual, conduzido pelo coordenador de relações institucionais e projetos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Daniel Miranda, contou com a participação de Marizelia Leão Moreira, representante do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS); Adriana Marques, encarregada de dados do Ministério da Saúde; Arthur Pereira Sabbat, diretor do Conselho Diretor da ANPD; Ab-Diel Nunes de Andrade, diretor de Controle Social e Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Márcia Santana Fernandes – Advogada e consultora na área de Bioética e Saúde e Proteção de Dados Pessoais
